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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Indenização por queda em via pública
Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser indenizado em R$ 4.650 por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação de indenização por danos morais e materiais c/c pedido de pensão vitalícia. Acidente de trânsito.
Apelação cível. Autores cujo filho e companheiro, respectivamente, faleceu imediatamente ao ser esmagado por um container que tombou enquanto era transportado no caminhão dos réus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Queda de ciclista em desnível.
Culpa exclusiva da vítima ao transitar em local inapropriado para seu meio de transporte. Possível desobediência a regras urbanísticas que por si só não gera o dever de indenizar. Sentença de improcedência mantida - recurso desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:31
Apelação cível. Ação de reparação de danos causados em acidente de veículo.
Atropelamento. Morte. Veículo pesado que apanha a vítima em faixa de segurança, próxima ao terminal de ônibus urbano.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:11
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto amplia pena para pedestre infrator do Código de Trânsito
Comportamento inadequado ou mesmo errado do pedestre pode provocar atropelamentos, muitos com vítimas fatais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:50
Pedestre atropelada que atravessou fora da faixa deve indenizar motorista
Justiça de SC concluiu que acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:02
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
O processo foi movido pelos pais da vítima.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:10
Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)
Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:50
Indenização para mulher que foi atropelada sobre a faixa de segurança
A Câmara manteve a sentença que concedeu a mulher indenização por danos morais e danos materiais, além de condenar o apelante a multa de R$ 20 mil por litigância de má-fé
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Indenizações por acidente de trânsito crescem 25%
No ano passado, o seguro de trânsito obrigatório (DPVAT) pagou R$ 3,2 bilhões em indenizações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:02
Ação condenatória. Acidente de trânsito. Danos morais e pensão mensal.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Atropelamento. Morte da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:38
Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão
A vítima teria sido atingida por um golpe de faca durante uma discussão sobre a ocupação de um quarto em uma habitação coletiva
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:38
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:37
DER-RJ terá que pagar R$ 7 mil por queda em buraco
A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ) terá que indenizar em R$ 7 mil, a título de dano moral, uma mulher que caiu em um buraco.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 18:30